Encontro Anual da REDE 2024 || Programa e info
A REDE promove o seu Encontro Anual 2024 em parceria com o Circular Festival’24. 20 anos de REDE e 20 anos de um dos festivais mais marcantes na cena das artes performativas em Portugal. Permanência e Resistência. Continuidade e outros formatos na adaptação à diversidade mutante das realidades presentes. De 20 a 22 de setembro, em Vila do Conde, lançaremos outros olhares sobre o percurso da REDE até à data e o que esta estrutura poderá ser no seu futuro. Este momento de viragem promete! Contamos com a vossa presença.
Comunicado conjunto sobre o Estatuto dos Profissionais da Área Cultura || Maio de 2023
O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura veio criar um regime especial de proteção social que, embora esteja muito longe das expectativas do setor, atende a algumas especificidades do trabalho nesta área. Cria, nomeadamente, o Subsídio de Suspensão de Atividade. Apesar das suas limitações, esta medida visa proporcionar proteção social a quem fica sem trabalho, um dos principais objetivos do Estatuto. Segurança Social não está a dar resposta aos pedidos do Subsídio de Suspensão de Atividade As entidades que subscrevem este comunicado têm recebido várias queixas sobre a demora ou ausência de respostas do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social aos pedidos do Subsídio de Suspensão de Atividade. Assim, uma medida que deveria estar em aplicação desde outubro de 2022, não passou ainda do papel. É inadmissível que haja pedidos à espera de resposta há vários meses, cumprindo os requerentes todos os critérios para a sua atribuição. Sem uma resposta em tempo útil, compromete-se a função deste subsídio, principalmente para quem trabalha projeto a projeto e tem, por isso, rendimentos intermitentes, tal como é a natureza de trabalho de muitas profissões do setor. Segundo a lei, o subsídio é devido a partir da data da apresentação de requerimento, acompanhado dos elementos comprovativos das condições de atribuição. Assim sendo: Pressupõe-se que a análise do pedido por parte dos serviços seja célere. Pressupõe-se que quem requere o subsídio receba a primeira prestação rapidamente, já que a sua subsistência depende desta. Recorde-se que, à data do pedido, qualquer profissional tem de estar já há um mês sem rendimentos e sujeito ao pagamento de contribuições pelo valor mínimo, pelo que acresce a urgência da sua atribuição. Este atraso nas respostas descredibiliza o novo regime de proteção social e acaba por funcionar como mais um fator de dissuasão à adesão, que é voluntária. A maior expectativa das pessoas que aderem ao novo regime, com taxas contributivas mais elevadas, é a possibilidade de terem proteção social quando ficam sem trabalho. Vendo gorada essa expectativa, o mais provável é que se juntem ao número crescente de pessoas que desistem do novo regime. A Comissão de Acompanhamento do Estatuto só reuniu duas vezes, em vez de cinco, desde Janeiro de 2022 - IGAC não tem capacidade de resposta Ao terem conhecimento destes casos, várias associações do setor contactaram a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), tentando obter esclarecimentos. A IGAC tem sido a interlocutora para este assunto e preside às reuniões da Comissão de Acompanhamento do Estatuto. Até à data, a única resposta obtida foi a informação de que a IGAC iria solicitar esclarecimentos à Segurança Social. A Comissão de Acompanhamento do Estatuto, que integramos, foi criada por dois anos, duração coincidente com o prazo previsto para revisão do Estatuto e, devendo reunir trimestralmente, só reuniu duas vezes, em vez de cinco, desde Janeiro de 2022. Estas reuniões revelaram-se pouco úteis para o esclarecimento de dúvidas ou para a discussão de sugestões de melhoria, assim como para aprofundar o debate sobre os inúmeros problemas decorrentes da aplicação do diploma. É com profunda consternação que as organizações subscritoras deste comunicado vêem que as instituições públicas não têm tido capacidade para implementar o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, que, embora necessite de ser revisto e melhorado, se entende ser uma importante conquista do setor. Não podemos aceitar a completa falta de resposta a dúvidas, queixas e apelos que mantêm equívocos, problemas e confusão. Passado mais de um ano desde a entrada em vigor da lei, é tempo de assumir responsabilidades, corrigir erros e dar cumprimento ao aí disposto. Conscientes da urgência, apelamos a: Resolução prática dos problemas de implementação do Estatuto; Resposta imediata sobre os atrasos no pagamento dos Subsídios de Suspensão de Atividade; Restabelecimento do diálogo com as estruturas representativas sobre este e outros assuntos de igual importância. As entidades subscritoras: Ação Cooperativista Acesso Cultura APR - Associação Portuguesa de Realizadores CENA-STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea
29/04/2023 Dia Mundial da Dança
E HOJE, DANÇAMOS? Dançamos todos os dias, para lá do dia 29 de Abril. O Dia Mundial da Dança assinala nos nossos calendários uma chamada de atenção sobre a relevância da Dança presente nas mais diversas formas nas nossas vidas.
Comunicado conjunto sobre o Estatuto dos Profissionais da Área Cultura || Maio de 2023
Comunicado conjunto sobre o Estatuto dos Profissionais da Área Cultura O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura veio criar um regime especial de proteção social que, embora esteja muito longe das expectativas do setor, atende a algumas especificidades do trabalho nesta área. Cria, nomeadamente, o Subsídio de Suspensão de Atividade. Apesar das suas limitações, esta medida visa proporcionar proteção social a quem fica sem trabalho, um dos principais objetivos do Estatuto. Segurança Social não está a dar resposta aos pedidos do Subsídio de Suspensão de Atividade As entidades que subscrevem este comunicado têm recebido várias queixas sobre a demora ou ausência de respostas do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social aos pedidos do Subsídio de Suspensão de Atividade. Assim, uma medida que deveria estar em aplicação desde outubro de 2022, não passou ainda do papel. É inadmissível que haja pedidos à espera de resposta há vários meses, cumprindo os requerentes todos os critérios para a sua atribuição. Sem uma resposta em tempo útil, compromete-se a função deste subsídio, principalmente para quem trabalha projeto a projeto e tem, por isso, rendimentos intermitentes, tal como é a natureza de trabalho de muitas profissões do setor. Segundo a lei, o subsídio é devido a partir da data da apresentação de requerimento, acompanhado dos elementos comprovativos das condições de atribuição. Assim sendo: Pressupõe-se que a análise do pedido por parte dos serviços seja célere. Pressupõe-se que quem requere o subsídio receba a primeira prestação rapidamente, já que a sua subsistência depende desta. Recorde-se que, à data do pedido, qualquer profissional tem de estar já há um mês sem rendimentos e sujeito ao pagamento de contribuições pelo valor mínimo, pelo que acresce a urgência da sua atribuição. Este atraso nas respostas descredibiliza o novo regime de proteção social e acaba por funcionar como mais um fator de dissuasão à adesão, que é voluntária. A maior expectativa das pessoas que aderem ao novo regime, com taxas contributivas mais elevadas, é a possibilidade de terem proteção social quando ficam sem trabalho. Vendo gorada essa expectativa, o mais provável é que se juntem ao número crescente de pessoas que desistem do novo regime. A Comissão de Acompanhamento do Estatuto só reuniu duas vezes, em vez de cinco, desde Janeiro de 2022 - IGAC não tem capacidade de resposta Ao terem conhecimento destes casos, várias associações do setor contactaram a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), tentando obter esclarecimentos. A IGAC tem sido a interlocutora para este assunto e preside às reuniões da Comissão de Acompanhamento do Estatuto. Até à data, a única resposta obtida foi a informação de que a IGAC iria solicitar esclarecimentos à Segurança Social. A Comissão de Acompanhamento do Estatuto, que integramos, foi criada por dois anos, duração coincidente com o prazo previsto para revisão do Estatuto e, devendo reunir trimestralmente, só reuniu duas vezes, em vez de cinco, desde Janeiro de 2022. Estas reuniões revelaram-se pouco úteis para o esclarecimento de dúvidas ou para a discussão de sugestões de melhoria, assim como para aprofundar o debate sobre os inúmeros problemas decorrentes da aplicação do diploma. É com profunda consternação que as organizações subscritoras deste comunicado vêem que as instituições públicas não têm tido capacidade para implementar o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, que, embora necessite de ser revisto e melhorado, se entende ser uma importante conquista do setor. Não podemos aceitar a completa falta de resposta a dúvidas, queixas e apelos que mantêm equívocos, problemas e confusão. Passado mais de um ano desde a entrada em vigor da lei, é tempo de assumir responsabilidades, corrigir erros e dar cumprimento ao aí disposto. Conscientes da urgência, apelamos a: Resolução prática dos problemas de implementação do Estatuto; Resposta imediata sobre os atrasos no pagamento dos Subsídios de Suspensão de Atividade; Restabelecimento do diálogo com as estruturas representativas sobre este e outros assuntos de igual importância. As entidades subscritoras: Ação Cooperativista Acesso Cultura APR - Associação Portuguesa de Realizadores CENA-STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea
12/04/2023 Comunicado conjunto sobre a situação laboral de assistentes de sala e vigilantes na área da Cultura
As associações Ação Cooperativista, Acesso Cultura, REDE e Plateia subscrevem o seguinte comunicado: Nos últimos dois meses, assistimos a dois protestos de grupos de assistentes de sala, pessoas que trabalham no Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (Fevereiro de 2023) e no Teatro Nacional de S. João (Março de 2023). A estes dois protestos, juntaram-se ainda outros testemunhos, referentes a outras entidades culturais, incluídos num artigo do jornal Público, intitulado “Os assistentes de sala são essenciais, mas dizem-se “desvalorizados” e “precarizados” (27 de Março de 2023). Sendo estas apenas as mais recentes manifestações, a Ação Cooperativista, a Acesso Cultura, a REDE e a Plateia expressam a sua profunda preocupação em relação às condições de trabalho relatadas, ao longo dos últimos anos, por grupos de assistentes de sala e vigilantes em diversos espaços culturais, assim como por grupos de educadores.
23—25/03/2023 PARA O GIL na Culturgest
A REDE associa-se ao evento Para o Gil organizado por um grupo de voluntários da comunidade da dança contemporânea na Culturgest dias 23, 24 e 25 de março de 2023.
25/11/2022 COMUNICADO REDE, Plateia, riZoma, AAVP, CENA - STE, Ação Cooperativista
2/11/2022 COMUNICADO DA REDE EM REAÇÃO AO PROJECTO DE DECISÃO DO PROGRAMA DE APOIO SUSTENTADO 2023/2026 DANÇA — CRIAÇÃO
2/11/2022 REDE alerta para “enorme razia” nos apoios bienais na área da dança
Encontro Anual da REDE 2022 || 15 e 16 de outubro || Casa da Dança de Almada
A REDE realiza o seu Encontro Anual a 15 e 16 de outubro, na Casa da Dança de Almada. O programa inclui workshops, uma série de conversas entre os associados da REDE e outros agentes das artes convidados, assim como uma série de apresentações, performances, vídeos, e um convívio aberto a todes.
6/10/2022 Carta ao Ministro da Cultura sobre reforço da verba ao programa de apoio
16/9/2022 Resposta ao Pedido de Parecer sobre Estatuto
18/7/2022 Meio ano depois, o Estatuto dos Profissionais da Cultura regista pouco mais de 2000 inscritos
Artigo de Mariana Duarte no Público sobre Estatuto dos Profissionais da Cultura com contributos da REDE
30/06/2022 Comunicado da REDE sobre o Programa de Apoio Sustentado
25/5/2022 Comunicado Conjunto sobre Apoios Sustentados
24/3/2022 Nota de boas-vindas a novo Ministro da Cultura
24/03/2022 Nota de pesar da REDE sobre o falecimento de Gil Mendo
21/2/2022 Pedido de esclarecimento sobre rescisão de directora artística do Teatro Viriato
25/12/2021 Comunicado Ministério da Cultura sobre medidas de prevenção Covid-19 nos espaços culturais
21/12/2021 Pedido de adiamento da entrega dos Planos de Atividade à DGArtes
Encontro Anual da REDE 2021 || 1 e 2 de outubro || Escola Secundária da Costa Primo, Amadora
A REDE realiza o seu Encontro Anual a 1 e 2 de outubro, na Escola Secundária da Costa Primo, na Amadora. O programa inclui a Oficina Pequena para Grandes, com Simone Andrade, uma partilha e discussão do processo de trabalho artístico com alunes e a conversa "A arte-educação como ferramenta antirracista e decolonial", com António Brito Guterres, Cleo Tavares, Nádia Yracema, Paula Cardoso e Puta da Silva.
29/11/2021 Debate REDE "Trabalho Artístico e Inclusão"
A direcção da REDE propõe a realização de um debate online entre os seus associados em torno do tema " Trabalho artístico e inclusão", a ter lugar no dia 29 de novembro pelas 17h30. A sessão decorrerá via zoom.
7/10/2021 Comunicado conjunto sobre falta de diálogo Estatuto
24/05/2021 Pedido regime de excepção a viagens internacionais para agentes culturais Covid-19
16/05/2021 Reunião da REDE sobre sustentabilidade ambiental da mobilidade artística || 16h
A rede convoca um debate sobre sustentabilidade ambiental da mobilidade artística dia 16 de maio às 16h. O debate surge a propósito de uma iniciativa de Vânia Rodrigues/Estúdios Víctor Cordon/DGArtes em torno da questão da sustentabilidade ambiental da mobilidade artística, no âmbito da conferência de lançamento do Programa Europa Criativa no dia 18 junho no Porto.
14/4/2021 Comunicado Conjunto sobre Estatuto dos profissionais da área da cultura
Estatuto dos profissionais da área da cultura: Governo ainda vai a tempo de corrigir erros graves da sua proposta para proteção social de trabalhadores/as independentes da cultura
1/03/2021 Comunicado Conjunto sobre a área da Cultura no Plano de Recuperação e Resiliência
18/2/2021 Posição conjunta Performart, Plateia e REDE sobre a revisão legislativa Apoio às Artes e legislação RTCP
Declaração de Boas Práticas para o Sector das Artes e da Cultura em tempos de pandemia Covid-19
Desde o final de Fevereiro, a emergência de saúde pública conduziu progressivamente ao encerramento de todos os espaços culturais e à impossibilidade de realização de eventos em espaço público. O sector cultural foi um dos primeiros a sofrer com as medidas para contenção da pandemia e será um dos últimos a retomar a atividade nas condições pré-existentes, ficando exposta de modo dramático a sua fragilidade, sobretudo pela natureza precária do trabalho de uma larga maioria de profissionais e estruturas independentes.
Comunicado de imprensa da REDE || Crise Covid19 28 Abril
Celebra-se a 29 de Abril próximo o Dia Mundial da Dança. A REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea assinalará a data em reflexão com os seus associados, num encontro por videoconferência. Este momento é também fortemente marcado pela luta por condições dignas e justas para a actividade artística profissional. Na ausência de respostas apropriadas à emergência vivida, enviámos, no passado dia 25 de Abril, o documento anexo à senhora Ministra da Cultura e solicitámos-lhe uma reunião. Não havendo forma de quantificar precisamente os danos causados por uma paragem do sector das artes performativas, sabemos que muitos trabalhadores se encontram na impossibilidade de pagar contas, rendas ou prestações da casa ou até o mais básico cabaz alimentar. Multiplicam-se as iniciativas privadas e auto-organizadas por um sector exemplarmente unido na resposta à crise, mas nenhuma pode ou deve substituir-se naquilo que compete ao Ministério da Cultura. As soluções até ao momento avançadas pela tutela mostram-se desadequadas, dispersas e pouco abrangentes. As medidas transversais do Governo, e em que a senhora Ministra insiste serem as da Cultura, não nos servem: os critérios de apoio extraordinário da Segurança Social - 3 descontos consecutivos ou 6 interpolados nos últimos 12 meses - deixam de fora inúmeros trabalhadores cuja atividade é intermitente. Além disso, os valores atribuídos a quem cumpre os requisitos não correspondem ao que deve ser um apoio de urgência a quem vê os seus rendimentos reduzidos a zero: em alguns casos há pessoas a receber menos de 100€. A insistência da senhora Ministra em apontar esta medida como suficiente, denota um desconhecimento da realidade do sector, uma inabilidade em lidar com ele e uma quebra de confiança na noção de Estado Social.
Comunicado de imprensa da REDE || Crise Covid19 27 Março
A presente crise epidemiológica que atravessa o país e o mundo não tem precedentes nos tempos vividos pelas nossas gerações. Para a ultrapassar com os menores danos possíveis, é de facto imperativo que o Governo e as instituições públicas coloquem todos os seus recursos à disposição e implementem medidas de política pública extraordinárias. O momento exige um profundo sentido de responsabilidade e de solidariedade entre todos. São as vidas de todos que estão em causa. Para além da saúde de cada um de nós, é fundamental garantir a proteção do trabalho. Para que ninguém fique para trás. Nos últimos dias, a direção da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea teve a oportunidade de auscultar os seus associados sobre as dificuldades acrescidas que enfrentam agora como consequência da crise epidemiológica de COVID19. As medidas de distanciamento social e o estado de emergência levaram ao cancelamento e/ou adiamentos de todos os espetáculos programados, com implicações sérias para um sector onde habitualmente já se vivem situações de grande precariedade. Tivemos oportunidade de fazer chegar as seguintes reflexões à senhora Ministra da Cultura, bem como ao senhor Diretor Geral das Artes:
Declaração Rede - consulta pública à alteração das portarias do Modelo de Apoio às Artes
2019 Comunicado de imprensa sobre Resultados Provisórios dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021
Após tomar conhecimento dos Resultados Provisórios dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, a REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea vem reiterar a sua vontade de reunir com a Sra. Ministra, Dra. Graça Fonseca para os debater. Consideramos que este mecanismo de financiamento às Artes traz problemas ao sector e aos seus artistas e agentes, criando situações de grande injustiça e instabilidade, para as quais a REDE já tinha alertado. É urgente que, de uma vez por todas, se estruture um verdadeiro modelo de apoio às artes justo e inserido numa política cultural que vise a garantia dos direitos de fruição e criação cultural em todo o território, como é, também, imperativo acabar com a instabilidade e precariedade do sector, que estes resultados vêm agravar. Estamos disponíveis, como sempre temos estado, para dar os nossos contributos para um modelo de apoio às artes que responda às necessidades do sector e da sociedade e em soluções para colmatar os problemas decorrentes destes resultados, numa perspetiva construtiva e de seriedade. Nesse sentido, aguardamos a resposta do Ministério da Cultura à nossa solicitação de encontro.
30/09/2019 Carta à Ministra da Cultura sobre atrasos de resultados nos apoios às artes
Face ao atraso na publicação dos resultados dos concursos bienais de apoio às artes, a REDE endereçou a seguinte carta à senhora Ministra da Cultura, Drª Graça Fonseca: “Tendo a senhora Ministra anunciado publicamente, em Março deste ano, que os resultados dos concursos bienais de apoio às artes seriam conhecidos em Setembro, a REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea vem por este meio demonstrar a sua apreensão quanto ao atraso na sua publicação e à falta de cumprimento dos compromissos assumidos. Este anúncio havia sido amplamente valorizado por todo o setor, reforçado pela ideia de que aconteceria antes das eleições legislativas e, demonstrando total independência, isenção e transparência do processo concursal relativamente ao ciclo político. Chegado o final de setembro e esgotado o limite dos prazos anunciados, vimos questionar com preocupação crescente a razão deste atraso. Aquando do lançamento dos concursos, a REDE alertou a tutela para a ineficiente e desequilibrada distribuição de verbas entre criação e programação (70% para o domínio da Criação e 30% para o da Programação) e os seus perigos. Entende a REDE que esta distribuição não reflecte o perfil de especialização das entidades anteriormente candidatas e que esta situação é agravada pela regra concursal que obriga as estruturas mistas cujo orçamento em actividades de programação seja igual ou superior a 50% a concorrer a programação e não criação. Acrescendo a tudo isto a informação de que o número de candidaturas nestes concursos tinha aumentado, preocupa-nos que possamos estar perante um problema ainda maior de falta de verbas. Gostaríamos assim de saber se existe algum problema relativamente ao concurso que esteja a comprometer a saída dos resultados e se está a senhora Ministra a pensar em soluções nesse caso. Relativamente ao atraso da saída dos resultados, a situação é igualmente grave no que toca aos concursos de apoio a projetos, cujo anúncio adiado agora para a primeira quinzena de outubro implica que saiam após a data de início de atividade considerada em candidatura. Mais uma vez, não fica cumprida a promessa de antecipação das datas dos concursos, garantia essencial para o planeamento e estruturação da atividade das entidades do setor. A direcção da REDE
19-06-2018 (Palácio Nacional da Ajuda) Grupo de Trabalho de Reflexão sobre o Novo Modelo de Apoio às Artes
A REDE integra a primeira sessão do Grupo de Trabalho de Reflexão sobre o Novo Modelo de Apoio às Artes. Esta atividade é promovida pela Secretaria de Estado da Cultura e prevê o seguinte calendário de encontros de reflexão: 27-06-2018, 11 e 18-07-2018, 4 ou 5-09-2018 e ainda outro dia a definir neste mês. A 28-09-2018 espera-se a entrega de um relatório final com o balanço das conclusões. Os temas pré-definidos para a discussão são: - A distribuição regional dos apoios - Os tipos de estruturas a concurso e outras fontes de financiamento das entidades, particularmente as municipais - A abertura de concursos por domínios de atividades ou por áreas artísticas - O calendário dos concursos - A ponderação dos critérios de apreciação Mais informações sobre o Grupo de Trabalho podem ser consultadas aqui: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=ministro-da-cultura-anuncia-grupo-de-trabalho-para-rever-apoio-as-artes.
19-06-2018 Posição da REDE sobre os Programas de Apoio a Projetos 2018-2019
No contexto das reflexões realizadas pelos Grupos de Trabalho da REDE, foi discutida e aprovada a posição da REDE sobre os Programas de Apoio a Projetos 2018-2019 integrados no Novo Modelo de Apoio às Artes.
11-07-2018 (Palácio de São Bento) Audição na Assembleia da República sobre as Estruturas não Apoiadas nos Concursos aos Apoios Sustentados às Artes 2018-2021
A par de outras estruturas independentes e/ou representativas do setor artístico nacional a REDE é ouvida em audição pública, solicitada à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto pelo Bloco de Esquerda, às 10:00 no Palácio Nacional da Ajuda. Esta audição tem como objetivo fazer o ponto de situação sobre a atividade das estruturas que não foram contempladas com apoio no âmbito dos últimos Concursos de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021.
Comunicado de imprensa da REDE || Crise Covid19 27 Março
Comunicado conjunto sobre o Estatuto dos Profissionais da Área Cultura
Comunicado conjunto sobre o Estatuto dos Profissionais da Área Cultura O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura veio criar um regime especial de proteção social que, embora esteja muito longe das expectativas do setor, atende a algumas especificidades do trabalho nesta área. Cria, nomeadamente, o Subsídio de Suspensão de Atividade. Apesar das suas limitações, esta medida visa proporcionar proteção social a quem fica sem trabalho, um dos principais objetivos do Estatuto. Segurança Social não está a dar resposta aos pedidos do Subsídio de Suspensão de Atividade As entidades que subscrevem este comunicado têm recebido várias queixas sobre a demora ou ausência de respostas do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social aos pedidos do Subsídio de Suspensão de Atividade. Assim, uma medida que deveria estar em aplicação desde outubro de 2022, não passou ainda do papel. É inadmissível que haja pedidos à espera de resposta há vários meses, cumprindo os requerentes todos os critérios para a sua atribuição. Sem uma resposta em tempo útil, compromete-se a função deste subsídio, principalmente para quem trabalha projeto a projeto e tem, por isso, rendimentos intermitentes, tal como é a natureza de trabalho de muitas profissões do setor. Segundo a lei, o subsídio é devido a partir da data da apresentação de requerimento, acompanhado dos elementos comprovativos das condições de atribuição. Assim sendo: Pressupõe-se que a análise do pedido por parte dos serviços seja célere. Pressupõe-se que quem requere o subsídio receba a primeira prestação rapidamente, já que a sua subsistência depende desta. Recorde-se que, à data do pedido, qualquer profissional tem de estar já há um mês sem rendimentos e sujeito ao pagamento de contribuições pelo valor mínimo, pelo que acresce a urgência da sua atribuição. Este atraso nas respostas descredibiliza o novo regime de proteção social e acaba por funcionar como mais um fator de dissuasão à adesão, que é voluntária. A maior expectativa das pessoas que aderem ao novo regime, com taxas contributivas mais elevadas, é a possibilidade de terem proteção social quando ficam sem trabalho. Vendo gorada essa expectativa, o mais provável é que se juntem ao número crescente de pessoas que desistem do novo regime. A Comissão de Acompanhamento do Estatuto só reuniu duas vezes, em vez de cinco, desde Janeiro de 2022 - IGAC não tem capacidade de resposta Ao terem conhecimento destes casos, várias associações do setor contactaram a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), tentando obter esclarecimentos. A IGAC tem sido a interlocutora para este assunto e preside às reuniões da Comissão de Acompanhamento do Estatuto. Até à data, a única resposta obtida foi a informação de que a IGAC iria solicitar esclarecimentos à Segurança Social. A Comissão de Acompanhamento do Estatuto, que integramos, foi criada por dois anos, duração coincidente com o prazo previsto para revisão do Estatuto e, devendo reunir trimestralmente, só reuniu duas vezes, em vez de cinco, desde Janeiro de 2022. Estas reuniões revelaram-se pouco úteis para o esclarecimento de dúvidas ou para a discussão de sugestões de melhoria, assim como para aprofundar o debate sobre os inúmeros problemas decorrentes da aplicação do diploma. É com profunda consternação que as organizações subscritoras deste comunicado vêem que as instituições públicas não têm tido capacidade para implementar o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, que, embora necessite de ser revisto e melhorado, se entende ser uma importante conquista do setor. Não podemos aceitar a completa falta de resposta a dúvidas, queixas e apelos que mantêm equívocos, problemas e confusão. Passado mais de um ano desde a entrada em vigor da lei, é tempo de assumir responsabilidades, corrigir erros e dar cumprimento ao aí disposto. Conscientes da urgência, apelamos a: Resolução prática dos problemas de implementação do Estatuto; Resposta imediata sobre os atrasos no pagamento dos Subsídios de Suspensão de Atividade; Restabelecimento do diálogo com as estruturas representativas sobre este e outros assuntos de igual importância. As entidades subscritoras: Ação Cooperativista Acesso Cultura APR - Associação Portuguesa de Realizadores CENA-STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea
12-07-2018 (Café Rivoli) Conferência "Relações Laborais na Dança: Profissionalização e Empregabilidade, Desafios e Oportunidades"
Por ocasião do 1.º aniversário da fusão CENA-STE, o sindicato encontra-se a organizar um ciclo de conferências. A segunda, intitulada "Relações Laborais na Dança: Profissionalização e Empregabilidade, Desafios e Oportunidades", conta com a parceria da REDE e realiza-se dia 12 de julho de 2018, às 18:00 no Café Rivoli (Porto). Participarão na conferência Ana Carvalho (Armazém 22), Cristina Planas Leitão (BACtéria), Daniela Cruz, Mariana Amorim (Esquiva) e Né Barros (Balleteatro), com moderação do CENA-STE. Mais informações sobre o evento: https://www.facebook.com/events/426727854509223/
12/10/2018. Declaração REDE | Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes
A REDE aceitou fazer parte do Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes, no qual participou com a maior disponibilidade para dialogar, suportada nos pressupostos dos trabalhos que desenvolveu anteriormente. A REDE entende esta participação como necessária, apesar de manter que o Modelo de Apoio às Artes precisava de ser reformulado e não apenas aperfeiçoado. Decorrida a totalidade deste processo, a REDE considera necessário manifestar que o presente relatório não espelha de forma inequívoca a complexidade das discussões tidas no seio do GT e segue uma organização que, embora alinhada com as temáticas a tratar primeiramente identificadas, não distingue aspetos essenciais de aspetos secundários, plasmando conclusões que ficam aquém dos considerandos que o GT foi integrando como importantes salvaguardar junto do MC. Também por falta de tempo e por força da densidade das temáticas, a intervenção do GT limitou a sua discussão ao que está atualmente confinado na legislação, acabando por se concretizar em propostas de aperfeiçoamento legal, em vez do melhoramento efetivo do sistema de apoios e da sua reformulação. Não obstante os resultados plasmados em alguns pontos deste relatório, que vão de encontro a reivindicações antigas da REDE, este não abrange todas as suas preocupações no que concerne o Apoio às Artes, não considerando a REDE, por isso, findo o processo de defesa de um sistema mais adequado à realidade e atualidade nacionais.