A REDE — Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea vem por este meio mostrar a sua apreensão relativamente às mais recentes medidas de combate à profusão da COVID19 que obrigam à apresentação de teste negativo, cumulativamente com uso de máscara e certificado de vacinação.
Cientes da importância da contribuição de todos para o esforço colectivo de combate à pandemia, consideramos, no entanto, que as recentes medidas dão um equívoco sinal de que, afinal, “a cultura não é segura” e os equipamentos culturais não são seguros, afastando os públicos das salas de espectáculos. É também difícil entender a razão de uma ação tão castigadora e discriminatória em relação a outras áreas de atividade sem haver estudos que demonstrem taxas de transmissibilidade em espectáculos culturais que a justifiquem. Depois de 22 meses de profunda instabilidade, esta medida apresenta-se como um inesperado golpe desferido num setor que já se encontra em grande esforço de reorganização.
Estas medidas parecem desproporcionais às especificidades dos espaços culturais, no que diz respeito a salas de espectáculos, e não foram aplicadas transversalmente a outras actividades, como por exemplo museus, supermercados, centros comerciais, transportes públicos, etc, que por serem lugares de circulação são menos controlados do que os teatros - que têm como medidas obrigatórias uso de máscara, circulação organizada, lugares marcados e higienização regular. Por outro lado, espaços de maior risco de transmissibilidade como cafés, restaurantes e ginásios, onde a utilização de máscara não é nem pode ser obrigatória, a obrigatoriedade de apresentação de teste negativo não foi aplicada.
Se tanto vacinados como não vacinados podem contagiar e ser contagiados, questionamos a exigência de apresentação do Certificado de Vacinação para assistir a um espectáculo com máscara num país onde mais de 89% da população está totalmente vacinada. A obrigatoriedade alternativa de apresentação de teste negativo à Covid19 exigiria que tanto a sociedade civil quanto o governo pudessem garantir testagem rápida e gratuita a todos quantos tenham bilhetes comprados, aumentando de forma massiva e robusta os centros de testagem.
Temos a expectativa, e apelamos, a que a senhora Ministra e o Governo possam oportunamente rever a aplicação desta medida, à luz dos impactos que ela tem na cultura.